Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

GE condenada por explosão de fogão

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Combustível não é salário, decide TRT

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Decreto nº 5.263 de 5 de Novembro de 2004.

Acresce § 7º ao art. 5º do Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003, que regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.

Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho.

O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a sua propriedade e matou mais de 200 aves da sua criação de galináceos.

Ação de cobrança de Seguro DPVAT. Invalidez permanente não comprovada.

Execução de título executivo extrajudicial. Citação por edital. Nomeação de curador especial. Honorários. Adiantamento pelo exeqüente.

A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.